segunda-feira, 1 de março de 2010

Casamento - Processo Civil

Olá! Fiquei uns dias sem escrever porque estava mesmo sem tempo, mass já estou de volta.

Há alguns dias passei no cartório responsável por casamentos aqui perto de casa e vou postar aqui o papel que me deram lá para todo esse processo no civil, ok? Copiarei igualzinhoooo!! rs




* Dar entrada 90 dias antes do casamento


* Você tem que residir na área de atuação daquele cartório


No papel que me deram o custo do processo civil é de R$ 225,54 + R$ 52,45 do juiz de paz.



O que é preciso??


1) Xerox autenticada ou originais (para conferência é cobrado o valor de R$ 4,70 por documento) da Identidade e CPF de DUAS testemunhas maiores de de 18 anos. Deve-se saber dessas duas testemunhas: profissão, idade, estado civil e residência.




2) Para SOLTEIROS: certidão de nascimento, identidade, CPF, comprovante de residência atualizado em nome do noivo e da noiva mesmo que residam juntos. Todos os documentos originais ou xerox autenticadas.




Para DIVORCIADOS: certidão de casamento com averbação do divórcio (atualizada), carta de sentença, petição inicial e homologação da separação ou divórcio, que confirme não ter havido bens a partilhar, ou formal de partilhas se houver bens, identidade, CPF e comprovante de residência (mesmo que residam juntos). Pode ter exigência do Ministério Público.



Para VIÚVOS: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, (se houver bens, juntar formal de partilha), identidade, CPF e comprovante de residência (mesmo que residam juntos).




Para ESTRANGEIROS: certidão no idioma de origem, certidão traduzida e registrada em cartório de títulos e documentos, declaração do consulado sobre o estado civil, que não tem impedimento para o casamento, passaporte (foto, qualificação e visto de entrada no Brasil) e comprovante de residência. Se necessário, o promotor pode exigir outros documentos.



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Confessar que estou com dificuldades com o cartório daqui porque meu namorado não mora no Brasil e já está trabalhando no exterior há mais de um ano e o senhor lá cismouuuu que ele tem que pedir para a embaixada brasileira de onde ele está morando os mesmos documentos de estrangeiro, ou seja, uma declaração sobre o seu estado civil, que não tem impedimento para o casamento e um bando de outras coisas.


Meu namorado já ligou para o consulado e embaixada brasileiras, o pessoal de lá já disse que não existe nada disso porque ele é brasileiro nato, que eles tem acordo com o Itamaraty para esses casos de brasileiros que moram no exterior e que o processo tem que "rodar" todo no local que a noiva ou o noivo que está no Brasil mora...


Sentiram a confusão???? hihihi


Pior que o senhorzinho de lá do cartório foi mega estúpido comigo, me explicou na maior má vontade, mas fazer o que, né?


Dai, o que pensamos em fazer: ver se a empresa para qual meu namorado trabalha não emite uma declaração dela mesma confirmando que ele já está lá há tanto tempo, no endereço tal, com contrato para vencer no dia tal e que para o governo naquele país o estado civil dele continua solteiro...


Vamos ver se isso resolve e não "trava" o andamento normal do processo, né? Rezar desde agora.


Mas que eu gostaria de saber se mais alguém já enfrentou esse tipo de problema, eu gostaria...

O meu outro probleminha tem dois nomes: nossas duas testemunhas!! Sim!! Isso porque o senhor do cartório disse que depois que o processo tiver aprovado, o cartório daqui só realiza o casamento às sextas-feiras e vamos combinar que o horário dos cartórios são péssimoooss!!!

Falei com minha melhor amigo e meu amigo (que é namorado dela), eles aceitaram, mas devido ao horário e dia da semana da realização do casamento civil, eles não sabem se conseguem folga no trabalho para serem testemunhas...

Ainnnn, que coisa!!! Não queria colocar qualquer pessoa...


Vou nessa que está tarde para mim. Beijinhus

2 comentários:

  1. Gostaria de saber se existe previsão legal para abonar o dia que vou dar entrada no cartório com a documentação.
    Aguardo retorno.

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  2. Oi! Estou passando por essa situação agora. Meu namorado reside fora do país a quase um ano. Como você resolveu essas questões? Obrigada!
    Mel

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